A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, um dos mais importantes eventos relacionados com a defesa e a preservação do patrimônio cultural brasileiro, dedicado ao debate da atuação ministerial, do papel do Poder Judiciário, da legislação ambiental, das técnicas de negociação e do desenvolvimento sustentável.
O evento acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS no período de 12 a 14 de novembro de 2014 e trará oficinas de capacitação, apresentação de cases, palestras e painéis abertos para um público de 300 participantes, com especialistas dos diversos temas de interesse ambiental e do patrimônio. A Abrampa conta com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além de inúmeros outros parceiros que viabilizaram a iniciativa.
Com o objetivo de promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir o dever solidário de proteger nossos bens culturais e a responsabilidade de transmiti-los às gerações vindouras, a 6ª Edição do Encontro trará como tema central “Parcerias e atuação em rede”. Será discutido o engajamento da sociedade civil nas políticas de preservação e os instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente, sendo avaliado o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, sobretudo sobre o preparo para enfrentar os novos desafios acerca da efetiva proteção do patrimônio cultural, o planejamento urbano e a economia verde.
Fonte: ABRAMPA
